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NOTÍCIAS
CFC: Exame de Suficiência acontece no próximo domingo
Candidatos que vão realizar a 1ª edição do Exame de Suficiência de 2021 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão na contagem regressiva. A aprovação é um dos requisitos para a obtenção do registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
O teste, prestado exclusivamente por bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de graduação em Ciências Contábeis, acontece no domingo, dia 27 de junho, das 10h às 14h (horário de Brasília/DF). As inscrições foram encerradas no final de maio e os candidatos precisaram pagar uma taxa de inscrição de R$70,00 para participar.
Os locais de prova podem ser consultados no site da Consulplan. O Conselho orienta que os candidatos identifiquem corretamente o seu local de realização da prova, se atentando quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos.
Não serão informados por telefone dados referentes a datas, locais e horários de realização das provas. Por isso, é importante ler atentamente o edital do exame.
Exame do CFC
Os candidatos terão quatro horas para responder a uma prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha. Será considerado aprovado o examinando que acertar, no mínimo, 50% do total das questões, ou seja, 25 pontos.
O gabarito preliminar do teste será divulgado no dia 28 de junho e o resultado final estará disponível até 50 dias após a aplicação das provas.
Segurança sanitária
Os mesmos protocolos de biossegurança já utilizados na edição anterior, como forma de proteger os candidatos e a equipe aplicadora do exame do contágio da Covid-19, serão utilizados para garantir a segurança.
Aqueles que não obedecerem às regras de segurança sanitária serão eliminados, sem direito a reembolso do valor da inscrição.
Todos os locais de prova serão higienizados antes da aplicação do exame e as salas serão organizadas de modo que haja o distanciamento social e a ventilação adequada. Veja as principais orientações:
Medição de temperatura dos candidatos na entrada da prova: os que indicarem temperatura corporal superior a 37,8 °C serão impedidos de acessar o local de prova e considerados ausentes na aplicação do exame;
Uso obrigatório de máscara: não será permitida a entrada nas dependências aquele que estiver sem máscara de proteção, que deve cobrir o nariz e a boca. O acessório deve ser usado durante todo o período do exame. A retirada está liberada apenas para o consumo de água ou alimentos.
Evite o consumo na sala: os participantes devem evitar se alimentar, fazendo-o apenas quando for estritamente necessário, para evitar a contaminação;
Leve álcool gel próprio: será disponibilizado álcool 70% para o uso comum, mas é recomendado que os candidatos levem álcool para uso pessoal, obrigatoriamente em uma embalagem transparente;
Distanciamento social: os examinandos e a equipe de fiscalização deverão ficar a 1,5 metro de distância;
Água individual: os candidatos devem levar suas próprias garrafas de água, que precisam, obrigatoriamente, ser de material transparente. Os bebedouros dos locais de provas só poderão ser utilizados para reposição de água em garrafas e em copos descartáveis.
Examinandos que estiverem com sintomas gripais ou outros sinais comuns aos manifestados na contaminação pela Covid-19 não poderão participar da prova.
Os candidatos que tiverem confirmação ou suspeita de estarem doentes ficarão impedidos de fazer o exame. Contudo, aqueles que enviarem o comprovante médico poderão solicitar o reembolso do valor pago a título de taxa de inscrição. _
Publicada em : 22/06/2021
Fonte : Com informações de Caroline Veiga/Apex Conteúdo Estratégico
BEm: suspensões e reduções podem afetar aposentadoria futura; veja como evitar
O programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo federal para ajudar a conter os danos da crise econômica que se instalou com a pandemia, está preocupando especialistas por afetar diretamente as aposentadorias do futuro.
A questão é que o programa permite a redução do salário e jornada do trabalhador e também a suspensão de contrato. Essas condições temporárias também mudam as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
Suspensão do contrato de trabalho
É importante que os trabalhadores que tiveram a suspensão do contrato de trabalho, saibam que o empregador não é obrigado a fazer o recolhimento do INSS para o funcionário. Isso significa que, sem os pagamentos, o período de suspensão não contará como tempo de contribuição, que é uma das exigências para conseguir a aposentadoria do INSS.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que, “o empregado que queira contar o tempo de contribuição durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho está autorizado a recolher para o Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo”.
Segundo a Receita Federal, a contribuição no período deve ser paga pela Guia de Previdência Social (GPS).
Portanto, para que o período entre no cálculo da aposentadoria, o próprio trabalhador deverá contribuir ao INSS. Caso contrário, o tempo com contrato suspenso não será contabilizado.
Desde que a reforma da Previdência entrou em vigor, em novembro de 2019, para chegar ao valor da aposentadoria, o INSS considera todo o período de contribuição. Antes era feito um descarte das menores contribuições, o que ajudava a aumentar a média salarial do segurado.
Na prática, isso quer dizer que se o trabalhador tem uma remuneração alta e contribuir com um salário mínimo, por exemplo, o recolhimento entrará na contagem do tempo de contribuição, mas poderá afetar a média salarial. Assim, o ideal seria contribuir com o equivalente ao salário que o trabalhador recebe, porém, diante da redução da renda, essa contribuição tende a ser mais difícil.
Redução de salário e jornada
Já para quem teve o salário e jornada reduzidos, a empresa é obrigada a continuar pagando a contribuição, mas o recolhimento ao INSS será sobre o salário reduzido.
Neste caso, os especialistas aconselham o trabalhador a complementar o valor, especialmente quando ele está abaixo do salário mínimo.
Valor da contribuição
No caso da redução de salário, o valor a ser pago ao INSS pela empresa deve ser proporcional ao salário reduzido e seguindo a tabela de alíquotas de contribuição:
Tabela de descontos do INSS para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos:
Salário de contribuição
Alíquota progressiva
Até R$ 1.100
7,5%
De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48
9%
De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22
12%
De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57
14%
Por exemplo, se o trabalhador recebe o salário mínimo (R$ 1.100, neste ano), e a empresa decidiu reduzir em 50% o seu salário, o patrão deverá continuar pagando a contribuição sobre os R$ 550 de salário residual.
Conforme a tabela de alíquotas, a contribuição sobre esse valor será de 7,5%. Portanto, essa empresa terá que pagar durante o período de redução de salário R$ 41,25 (7,5% sobre R$ 550) de contribuição.
Porém, o valor mínimo para que a contribuição conte na aposentadoria é de R$ 82,50 neste ano. É preciso, portanto, que o trabalhador complemente esse valor até chegar na contribuição mínima.
Nesse exemplo, portanto, o trabalhador deverá pagar via DARF o valor restante de R$ 41,25._
Publicada em : 22/06/2021
Fonte : com informações da CNN
22/06/2021 - FGTS: conheça golpe sobre falso saque emergencial...
FGTS: conheça golpe sobre falso saque emergencial
Trabalhadores estão relatando o recebimento de contatos via sites, e-mails e mensagens (sms e whatsapp) sobre um falso aviso de liberação do saque emergencial das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o mês de junho, como foi em 2020.
O objetivo é fazer com que o empregado digite seus dados pessoais e senhas para que as informações sejam roubadas pelos golpistas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo, não faz este tipo de contato com o trabalhador.
Em 2020 houve a liberação do saque emergencial devido à pandemia, mas para este ano o governo não fez a liberação, por isso todos os contatos relacionados ao saque emergencial são falsos.
Fique alerta com os dados enviados
Os dados preenchidos nos sites falsos podem ser suficientes para que os ladrões realizem saques das contas do fundo de garantia, abrir novas contas e realizar empréstimos.
Fique atento a qualquer tipo de contato realizado em nome da Caixa, pois as informações podem parecer muito verídicas e o site criado para enganar o trabalhador é extremamente similar com o oficial da Caixa. Não clique em links enviados por fontes duvidosas e nem preencha seus dados e senha._
Publicada em : 22/06/2021
Fonte : Site Contábeis
Entenda quais particularidades podem dificultar a divisão da herança
Com o falecimento de um ente querido, os parentes precisam enfrentar uma série de burocracias como a realização do inventário e o cálculo da herança, se houver.
Inventário
Após o falecimento, a família tem até 60 dias corridos para dar entrada no inventário ou no chamado arrolamento dos bens (processo mais direto de partilha), caso contrário podem ser aplicadas multas, com juros acumulados diariamente.
O tempo para a conclusão dos procedimentos e a efetiva sucessão dos bens pode variar, podendo ir de dias, quando tudo é feito de forma amigável e extrajudicial, a até décadas, caso os herdeiros entrem em litígio sobre a divisão do espólio.
Antes de tudo, é preciso verificar a existência de um testamento deixado pelo falecido. Ainda em vida, uma pessoa pode definir o destino de até 50% de seu patrimônio, a chamada parte disponível. A outra metade, chamada parte legítima, deve ficar, obrigatoriamente, com os herdeiros legais.
Cálculo da herança
Para calcular quanto da herança cabe a cada um, é preciso primeiro verificar a existência dos chamados herdeiros necessários, que têm prevalência na sucessão. Pelo Código Civil, têm direito prioritário aos bens: os descendentes (filhos ou netos); o cônjuge sobrevivente; e também os ascendentes (pais ou avós do falecido).
Caso haja cônjuge, o cálculo da divisão depende também do regime de comunhão de bens, se universal ou parcial, e ainda da natureza dos bens, se particulares ou comuns. Se houver filhos, influi na conta se eles foram tidos em comum ou se são fruto de outro relacionamento.
Pela complexidade do tema, torna-se bastante complicado antecipar o percentual do patrimônio total que ficará com cada herdeiro. Embora haja uma regra geral, cada caso tem suas particularidades, podendo modificar o recebimento final de cada um.
Na ausência de herdeiros necessários, podem ser chamados a herdar os colaterais: irmãos, sobrinhos, tios e primos, de diferentes graus. O cálculo da partilha, nesses casos, pode ficar ainda mais complexo, em função de diversas condicionantes previstas no Código Civil.
Vale lembrar sempre que se o falecido possuía dívidas, elas devem ser abatidas do patrimônio deixado, podendo até zerar a herança, caso o valor das cobranças supere o dos bens disponíveis.
Em alguns casos, é possível que os valores herdados não fiquem imediatamente disponíveis, mas permaneçam depositados em uma conta sob responsabilidade da Justiça. Por exemplo, até que menores de idade completem 18 anos.
Custos
Seja qual for o cálculo de cada quinhão, há custos que são universais, recaindo sobre o total do patrimônio a ser herdado, como as custas judiciais e de cartório, os honorários advocatícios e o imposto de transmissão por causa mortis, que varia de estado para estado, podendo ser de 3% a 8%.
Para evitar surpresas, advogados da área costumam orientar seus clientes a separarem de 15% a 20% do valor total dos bens para esses pagamentos._
Publicada em : 18/06/2021
Fonte : Agência Brasil
Valorização do real: moeda brasileira sobe de 116º para 12º em ranking das que mais estão se fortalecendo_
Em 2020, o Brasil teve um dos piores momentos em relação à valorização do real. Passou praticamente o ano todo no topo da lista das piores moedas do mundo, chegando a 116º posição em uma escala de 120 países. Mas, nos últimos meses, a situação se reverteu e, agora, a moeda oficial do país está entre as 20 que mais se fortaleceram frente ao dólar. O levantamento é feito pela agência brasileira de classificação de risco Austin Rating.
Atualmente, segundo o ranking, o real é a 12ª moeda que mais se valorizou desde o começo de 2021, somando uma alta acumulada de 3,2% frente ao dólar. Ou seja, no cálculo invertido que é comum no Brasil, isso equivale a uma queda do dólar de 3,1% frente ao real desde o começo do ano.
A situação é muito diferente do ano passado, quando o real encerrou o ano tendo sido a sexta moeda que mais perdeu valor no mundo, com uma depreciação de 22,4% em relação ao dólar, também de acordo com a Austin. No ano passado, a lista contou com 121 países.
Valorização do real sobe em 2021
A cotação do dólar, em março deste ano, chegou perto dos R$ 5,90. A partir daí, a cotação da moeda começou a perder força frente ao real, conforme as tensões econômicas foram se aliviando no Brasil. Atualmente, a moeda norte-americana é cotada na faixa dos R$ 5 e a queda, desde o pico, já é de 14%.
Segundo economistas, a mudança de cenário para o real se deve às melhorias tanto nas perspectivas para o PIB do Brasil quanto para o seu resultado fiscal.
Outro fator apontado pelos especialistas é o aumento forte já feito pelo Banco Central na taxa básica de juros do país desde março, já que juros mais altos ajudam a atrair investidores para os títulos domésticos._
Publicada em : 18/06/2021
Fonte : Site Contábeis
Auxílio Emergencial 2021: 3ª parcela começa a ser paga hoje para o público-geral
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) os pagamentos da penúltima parcela do Auxílio Emergencial 2021 para beneficiários do público-geral.
Hoje, o depósito será realizado para nascidos em janeiro na Poupança Digital do aplicativo Caixa Tem e poderá ser utilizado para pagamentos, transferências e compras dentro do app. Os valores das parcelas variam entre R$150 a R$375, dependendo da composição familiar.
Para a liberação de saques e movimentações para outros bancos, este grupo deverá esperar até o dia primeiro de julho.
Beneficiários do Bolsa Família aptos para o recebimento do Auxílio Emergencial com NIS final 2 também recebem o pagamento nesta sexta-feira. Vale lembrar que o programa não é cumulativo com o Auxílio, sendo liberado apenas um dos benefícios, aquele que tiver o maior valor._
Publicada em : 18/06/2021
Fonte : Site Contábeis
Decisão do STF: funcionários de estatais não podem permanecer no trabalho após aposentadoria
Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidores de empresas públicas que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019 podem ser reintegrados aos seus empregos após pedidos de aposentadoria voluntária.
Anteriormente, a corte havia determinado a impossibilidade de funcionários efetivos de estatais permanecerem no trabalho depois de se aposentarem voluntariamente. Agora, o Supremo definiu que essa regra só vale para quem teve o benefício concedido pelo Regime Geral de Previdência Social de novembro de 2019 em diante.
Pelo tema ter sido julgado com repercussão geral, a tese aprovada neste processo deverá ser aplicada por todas as instâncias da Justiça em ações similares. Os ministros também decidiram que a competência para analisar esse tipo de ação é da Justiça comum, e não da Justiça do Trabalho.
Caso analisado
A decisão foi movida pela análise do caso concreto de um recurso dos Correios e da União contra decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinou a reintegração de trabalhadores que haviam se aposentado voluntariamente da estatal.
A discussão teve início após funcionários dos Correios ajuizarem ações contra uma decisão da presidência da estatal de determinar o desligamento dos trabalhadores aposentados que ainda estavam na ativa.
O TRF-1 foi favorável à reintegração e, por 6 a 4, o STF manteve esse entendimento. O entendimento, porém, tem validade apenas para essa situação específica. A maioria dos ministros afirmou que a decisão de dispensar os aposentados que permaneciam no trabalho sob o argumento de que era proibida a cumulação de aposentadoria pelo Regime Geral com o salário do emprego público foi incorreta porque não havia esse veto na época.
De maneira geral, porém, houve oito votos para definir que a permanência no emprego após aposentadoria voluntária não seria possível. O caso foi discutido em março no plenário virtual e, na ocasião, não houve maioria em relação à tese a ser fixada por haver divergências sobre o marco temporal para instituição da regra.
Tese fixada
Nesta quarta-feira, os ministros se reuniram presencialmente e fixaram a seguinte tese, que deverá ser aplicada por todos os juízes do Brasil:
"A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional administrativa e não trabalhista, o que atrai competência da Justiça comum para julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregado público inviabiliza permanência no emprego nos termos artigo 37 da Constituição, salvo para aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da emenda constitucional 103 de 2019 nos termos do que dispõe seu artigo sexto"._
Publicada em : 17/06/2021
Fonte : com informações da Folha de S.Paulo
Selic sobe pela terceira vez consecutiva e chega a 4,25%
A taxa básica de juros (Selic) subiu 0,75 ponto percentual pela terceira vez consecutiva, passando de 3,5% para 4,25% ao ano. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (16) após a conclusão da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central).
A Selic em 4,25% ao ano registra o maior patamar desde o início de fevereiro do ano passado, quando a taxa básica de juros estava em 4,50% ao ano.
A elevação de 0,75 ponto percentual era esperada pelo mercado como medida para ajudar a conter a recente alta da inflação de preços, que já figura acima do teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para o período de 12 meses.
“Como a inflação está muito alta, 8,1% em 12 meses e bem acima do centro e do teto da meta, o Banco Central poderia até elevar a Selic em 1 ponto percentual para trazer a inflação para baixo’, explica Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) .
A decisão de seguir o resultado das últimas reuniões e elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, segundo Oliveira, é para não trazer muita preocupação para o mercado, sinalizando que o BC está preocupado com a inflação e que eventualmente pode subir ainda mais no futuro.
Justificativas da alta da Selic
Na nota divulgada ao final da reunião do Copom, o Comitê ressaltou as seguintes justificativas para a alta:
A persistência da pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, sobretudo entre os bens industriais. Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real. O Comitê segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários, assim como ao comportamento dos preços de serviços conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos;
As diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação;
As expectativas de inflação para 2021, 2022 e 2023 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 5,8%, 3,8% e 3,25%, respectivamente; e
No cenário básico, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de USD/BRL 5,05*, e evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC), as projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 5,8% para 2021 e 3,5% para 2022. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 6,25% ao ano neste ano e para 6,50% ao ano em 2022. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 9,7% para 2021 e 5,1% para 2022. Adota-se uma hipótese neutra para a bandeira tarifária de energia elétrica, que se mantém em "vermelha patamar 1" em dezembro de cada ano-calendário._
Publicada em : 17/06/2021
Fonte : noticias.R7.com
IMPOSTO DO DIA
23/06/2021 - 4ª Feira
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